“O chilique do desembargador” por Elizeu Gonçalves Muchon

21/07/2020 às 14:53 • Atualizada em 21/07/2020 às 14:59

É ou não é vergonhoso?

A TV brasileira mostrou (domg. 19/07), um guarda municipal, em Santos-SP, pedindo para um senhor colocar a máscara. Uma atitude normal para um servidor público fazendo cumprir as medidas sanitárias em combate ao COVID – 19.

Em segundos, esse senhor de nome Eduardo Siqueira, começou a dar um chilique e mostrar com veemência sua poderosa carteira de Desembargador do Tribunal de Justiça de SP.

O guarda preencheu a multa, ele rasgou e foi embora balbuciando palavras de desdém e humilhação ao guarda.

O que vai acontecer? Nada, evidentemente. Absolutamente nada.

O Desembargador Eduardo Siqueira, não foi o primeiro e nem será o último magistrado que se sente diferenciado, com permissão para ignorar regras impostas aos cidadãos.

Em circunstâncias parecidas, outros cidadãos tido como comuns, sem o título de semideus como o Desembargador, foram parar em uma delegacia, às vezes com direito a eletrochoque.

Não se pode generalizar e dizer que todos os Juízes tenham esse tipo de comportamento, mas os registros oficiais garantem que não são poucos que agem assim.

O Escritor Lima Barreto, há mais de um século, se referiu a essa Casta intocável com a frase “Estão acima da Lei e da Ordem”.

São servidores vitalícios, quando recebem uma punição, em casos raríssimos, essa punição é uma aposentadoria integral.

Recebem salários acima do teto do servidor público 39.300,00. Alguns chega a receber 100.000,00 ou mais, embutidos nos penduricalhos. Salário Suíço, com mentalidade terceiro mundista.

Filhos de Desembargadores, enriquecem advogando no mesmo Tribunal.

O Congresso Nacional, assim como as Assembleias Legislativos – como aconteceu recentemente aqui no Mato Grosso do Sul - não ousam, jamais a bulir com a Magistratura. Exemplo: regras de aposentadoria, penduricalhos e um grande número de privilégios. O tempo vai passando e tudo vai ficando do mesmo jeito, com corporativismo que protege os que “aplicam a lei”. Guardiões da Constituição. “Pilares de sustentação do Estado Democrático de Direto”.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Sim, é para inglês ver.

Entretanto, não se pode negar a importância da Magistratura. A instituição está acima das pessoas. Alguns que demonstram desvio de caráter não pode empurrar os demais para o mesmo balaio. Por esta razão, espera-se que a banda boa da Magistratura venha a repelir esse comportamento antiético do Desembargador em testilha.

Cabe a imprensa livre repercutir o assunto, para, talvez, promover uma mudança de mentalidade e de comportamento nos que exerce funções importantes, mas que ao mesmo tempo estão à mercê da Lei.

A propósito, invoquei Matheus 5:3 – “ Bem aventurado os que tem sede e fome de justiça, porque eles serão fartos.”

Elizeu Gonçalves Muchon – Professor e Jornalista

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