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"O espetáculo da tortura", por Maiko Lopes

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A imagem acima nos remete ao capitão do mato; personagem do período escravocrata brasileiro; um homem negro que era cooptado pelo seu senhor para chicotear outros negros para servir de exemplo para o restante.

Citando os pesquisadores Ramos e Carneiro (S/D) “Nas cidades, os castigos de açoites eram feitos publicamente, nos pelourinhos”. Eram colunas de pedra, velha tradição romana, que se erguiam em praça pública. Na parte superior, estas colunas tinham pontas recurvadas de ferro, onde se prendiam os condenados à forca. Mas o pelourinho tinha outros usos, além do da forca. Nele eram amarrados os infelizes escravos condenados à pena dos açoites.

O espetáculo era anunciado publicamente pelos rufos do tambor. E grande multidão reunia-se na praça do pelourinho para assistir ao látego do carrasco abater-se sobre o corpo do próprio escravo condenado, que ali ficava exposto a execração pública. “A multidão excitava e aplaudia, enquanto o chicote abria estrias de sangue no dorso nu do negro escravo.”

Hoje em dia o capitão do mato ainda é o negro que usando uma farda policial, um traje de capataz, ou em um posto de mando bate, humilha, prende, ou assassina negros cotidianamente das ruas do país.

A sociedade brasileira que tem um ainda um pingo de decência, humanismo e pudor assistiu estarrecida e triste um vídeo divulgado, bem como leu em todas as mídias impressas do país no dia três de setembro em que mostra um adolescente negro de 17 anos de idade, nu, amordaçado, em cárcere privado sendo barbaramente chicoteado por dois homens adultos e cruéis em condições de tortura; seu crime: tentativa de furto de uma barra de chocolate; sua punição: a tortura, sem julgamento! A cena que mais lembrava uma mancha triste e lamentável da história da escravidão dos homens e mulheres negras no Brasil se passou dentro das dependências do supermercado Ricoy, numa tal salinha que é costumeiramente usada para se praticar violência contra possíveis pequenos furtos em tal comércio, segundo, a fala de membros do Grupo de Consciência Negra que travam uma luta jurídica contra a empresa de (in)segurança que ali atua e ao mercado que permite tais práticas de violência.

O menino negro se contorce, chora e implora para o seu torturador parar com a violência; ao que o carrasco não dá à mínima e ainda diz que pode matá-lo, em uma clara evidência de abuso de poder, bem como com a tranquilidade de quem tem a prática e o costume de açoitar jovens negros naquela situação e sair impune. Sádico, o torturador, diz que ainda não quebrou nenhum osso do jovem, a sessão de tortura durou aproximadamente 40 minutos, segundo relato do menino.

A tortura é um crime hediondo e ocorre quando alguém é submetido com emprego de violência ou grave ameaça, há intenso sofrimento, físico ou mental. A lei 9.455/1997 prevê penas de 2 a 8 anos.

O vídeo mostra que eles queriam exaltar os atos bárbaros e cruéis que praticavam, inclusive com muito sadismo. De uma coisa podemos ter certeza, quem comete uma crueldade dessas, não comete sozinho. Comete com a chancela de uma parcela considerável da sociedade, certamente uma sociedade doente, que já não há resquícios de humanidade, de benevolência, e nenhum verniz de civilização. Uma parcela da sociedade que não mais se importa em assumir um posicionamento racista e tirana. O problema mais grave dessa situação é que tem um mandante, há um líder, um mito que exala ódio e violência contra os negros no Brasil. Temos um racista ocupando o mais alto cargo de poder da República e isso legitima esses atos de violência contra a negritude brasileira. Vide os casos de Marielle, negra assassinada, o cantor assassinado com 180 tiros pelo exército no Rio de janeiro, poderia aqui listar dezenas de negros vítimas desse tipo de governo que ai está.

Não somos campeões em assassinato por acaso, essas pessoas cruéis são uma parcela violenta e gostam de sangue e circo. Não me admiraria se hoje em dia construíssem um Coliseu e colocassem esse adolescente e um leão para devorá-lo; iria faltar ingresso para os cidadãos de bem ver o espetáculo.

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Os agressores/torturadores são funcionários de empresa terceirizada, portanto, uma precarização do trabalho em que a tal empresa recebe do supermercado e repassa uma pequena quantia ao tal segurança, ou seja, abocanha boa parte do salário do trabalhador. Esse trabalhador por sua vez é superexplorado na venda da sua mão de obra pelo supermercado e pela empresa de terceirização que na verdade é uma sanguessuga. Dessa feita o tal segurança se sente livre e com poderes para torturar as pessoas, de preferência crianças e adolescentes, pessoas indefesas. Trata-se de covardes, gente fracassada e protofascistas que aprenderam a odiar ouvindo discursos de ódio de seus políticos de extrema direita. Bem como sabem que na atual conjuntura o modelo político de discriminação ao negro é favorável aos torturadores; haja vista que até o presidente e seus filhos usam uma camisa que exaltam o maior torturador do Brasil de todos os tempos um tal coronel Ustra.

Concluo meu raciocínio com o pensamento de Haile Selassie: “Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça inferior e outra superior o mundo estará permanentemente em guerra”.

Maiko Lopes, Acadêmico do curso de Direito da Finan é membro do Grupo De Estudos Dos Direitos Humanos (GEDHU).

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