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“Programa de governo” por Elizeu Gonçalves Muchon

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Imagem: Divulgação

Tenho acompanhado com muita atenção as entrevistas, os discursos e todo tipo de manifestação dos pré-candidatos a Presidente da República. O que se vê no momento são generosas e simpáticas declarações populistas, sem aprofundamento nas questões chaves para efetivar um Programa de Governo coerente e possível de ser colocado em prática.

A desculpa é: “Estou ouvindo a população para construir um Programa amplo e participativo.” Tudo bem, contudo, o discurso continua genérico, bonito, do tipo: “Clamo pela paz mundial”. “Vou acabar com a fome”. “Vou melhorar isso e aquilo”.

Quero saber e creio, evidentemente que todos querem, como serão enfrentadas questões importantes como:

Economia. Vai fazer a reforma tributária e como? Controle da inflação, incentivos fiscais, crescimento do PIB, equilíbrio na distribuição de renda, geração de empregos, maldito imposto de rende que esfola a classe média e alivia os milionários e por aí vai. Mesmo porque, sem uma economia equilibrada fica difícil, para não dizer impossível investir em outras áreas do Governo.

Educação: Não basta dizer que será prioridade, mesmo porque fazem décadas que a educação no Brasil não tem sido prioridade para governo algum. De tal ordem, que se faz necessário um planejamento claro sobre a Educação, a Ciência e Tecnologia, o Brasil ficará eternamente vendendo produtos primários e comprando tecnologia se as coisas não mudarem. Somente por meio da educação pode-se transformar uma sociedade.

Governabilidade. Como cada candidato vai se comprometer com os eleitores sobre a governabilidade, ou seja, a relação com o Congresso Nacional, onde o Governo precisa da maioria para aprovar seu orçamento e tudo mais que precisa para governar. Será que vai continuar usando das liberações de emendas, indicações de cargos e coisa dessa natureza? Bom, nenhum candidato até agora colocou em seu Programa um compromisso claro de política de governo capaz de reunir a maioria no Congresso.

A Saúde Pública é outro desafio. Já ouvi alguns dizerem, vou melhorar a Saúde. Como, cara pálida? É preciso explicar quais as ações, quais os investimentos, inclusive na indústria farmacológica e os investimentos em pesquisas. Mecanismos de gestão não permitindo a corrupção. As ações estratégicas em saúde preventiva. O atendimento eletivo e humanizado que evita gastos maiores em tratamentos intensivos. A parceria com os sistemas de trânsitos que gera uma enorme despesa com vítimas diárias que necessitam de tratamentos caros. Ou seja, a engrenagem e o funcionamento do SUS não se dará apenas com boas intenções, é preciso mostrar como vai fazer e quanto vai custar a execução dessas atividades tão necessárias para a população.

Dentro desse programa, quais serão as políticas públicas a serem implantadas. As metas a serem cumpridas, os investimentos em segurança pública, o controle da corrupção (atualmente o STF abriu as porteiras), o que vai fazer com a Petrobrás, vai privatizar, não vai? O meio ambiente, o Agronegócio, a agricultura familiar, a Amazônia. Será feito algum investimento nas Forças Armadas, que hoje está sucateada e incapaz de defender a soberania nacional? Inclui, o ou não a construção de bombas nucleares nesse programa? É preciso detalhar essas e tantas outras questões, inclusive as ideológicas, eu quero saber, todos querem.

Nesse sentido, não basta contratar um publicitário eficiente para escrever um belo Programa de Governo. Até porque, é uma exigência da legislação eleitoral que se registre um Programa, um Plano de Governo. Mais que isso é preciso analisar dois aspectos.

O primeiro é a elaboração desse Programa. O Segundo é o comprometimento do candidato com esse plano, pois é possível comparar se tal candidato costuma cumprir com seus pactos, se é corrupto, sua postura e coerência ideológica com seu Programa, se contem metas, prazos, consultas públicas, viabilidade financeira, segurança jurídica e tantos outros detalhes de indubitável observação.

A dinâmica das campanhas eleitorais é algo a ser observado, especialmente os Programas de Governo, se são sérios ou uma peça de proselitismo político, para depois de eleito exorbitar de suas atribuições.

De boas intenções o quintal do inferno está cheio.

Elizeu Gonçalves Muchon - [email protected]

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