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"Qual será a próxima barragem a matar pessoas?", por Elizeu Gonçalves Muchon

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Elizeu Gonçalves Muchon - Foto: Divulgação

A palavra está com a Vale do Rio Doce para responder.

Primeiro Mariana, agora Brumadinho. Qual será a próxima? A continuar assim, terá uma próxima, infelizmente.

Claro que esses tristes episódios não são meros acidentes. É absolutamente possível afirmar que são tragédias anunciadas, considerando que a Vale não tem responsabilidade, mas principalmente pela inércia das autoridades brasileiras, incluindo nesse balaio os três poderes da República e o próprio Ministério Público. Cada qual tem um naco de responsabilidade.

Pessoas morrem trabalhando, morrem morando nas proximidades. Animais perecem, rios são poluídos e a empresa gestora diz que “está tudo bem”.

Cuidar dessas barragens é uma gestão de alto risco e não se pode negligenciar, sob pena de seres humanos pagarem caro, inclusive com suas vidas. Lamentavelmente, outros morrerão a qualquer dia.

Quando digo que as autoridades brasileiras são responsáveis por tamanha tragédia, basta verificar o caso de Mariana. Anos se passaram e até hoje ninguém pagou pelos estragos causados às vítimas e muito menos ao meio ambiente.

Em qualquer país que tenha o mínimo de segurança jurídica e gente competente para aplicar a lei, os responsáveis estariam atrás das grades e os danos minimamente reparados.

O que se vê, entretanto, são empresários inconsequentes e irresponsáveis e uma impunidade inaceitável.

É importante ressaltar, que no caso de Brumadinho, o órgão ambiental de Minas Gerais, (Câmara de atividades Minerais), aprovou licença(dezembro de 2018) para continuidade das operações na “Mina do Córrego Feijão” (onde acorreu a tragédia). Da para perceber que a qualidade da verificação na estrutura da barragem, ou não foi feita, ou foi feita de olhos vendados, há de se considerar que dois membros do tal órgão alertaram para os riscos.

No Brasil, há oito anos foi aprovada a Lei de Segurança de barragens, mas a Lei ainda patinha e segundo a Agência Nacional da Água, faltam funcionários para fazer as fiscalizações.

A situação é tão grave que a ANA confirma que 42% das barragens não têm autorização, ou seja, outorga ou licenciamento para funcionar.

Diante da precariedade, da falta de fiscalização e principalmente impunidade, resta tirar a cruel conclusão que tragédias continuarão a acontecer.

Elizeu Gonçalves Muchon – Professor e Jornalista.

[email protected]

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