Publicado em 05/02/2019 às 13:24, Atualizado em 05/02/2019 às 16:34

"Quanto Vale a Vida?", por Rafael Fernandes Rodrigues

Rafael Fernandes Rodrigues,
Cb image default
Rafael Fernandes Rodrigues - Foto: Divulgação

Mais uma vez o pais suja sua bandeira com lama e sangue. Mais uma vez a Vale se envolve em um dano ambiental irreversível e morte de pelo menos 40 pessoas (até o momento em que redijo este artigo).

A situação do descaso ao Direito Ambiental e políticas relacionadas ao meio ambiente no Brasil sempre foi deficiente.

Historicamente, o Brasil nunca foi uma nação que ponderou primeiramente os riscos ambientes antes de iniciar um projeto em nome do “progresso”. Embora exista vasta regulamentação legal a respeito do meio ambiente, muitas normas são relativizadas ou nem mesmo seguidadependendo do poder deinfluência do Poluidor.

Podemos lembrar o caso do vazamento de óleo na bacia do Rio de Janeiro em 2011, pela empresa americana CHEVRON, que durante a operação do pre-sal fora responsável pelo vazamento de 650 barris de petróleo na região do Rio de Janeiro. A empresa foi inocentada pelo TRF da 2ª Região e assinou um termo se comprometendo a compensar eventuais danos causados.

Em 2015 tivemos Mariana. Protagonizada pela SAMARCO MINERAÇÃO e VALE. O rompimento de barragens de rejeitos resultou em uma vazamento de 34 milhões de metros cúbicos de minério de ferro. Danos devastadores ao meio ambiente e à população residente.A tragédia dizimou todas as 26 espécies marinhas do Rio Doce e a população de Mariana ainda espera a conclusão e o ressarcimento de todo o dano causado.

Em 23 de janeiro de 2019, uma barragem da mineradora VALE se rompeu na cidade de Brumadinho/MG. A empresa informa que dos 427 empregados que estavam no local, apenas 279 foram localizados, além do vazamento de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Após estes três exemplos de crimes ambientais ocorridos por falta de fiscalização atrelados à relativização do Direito Ambiental, suas leis especiais e embaraços judiciais, não há surpresa acerca dos resultados.

Se o Direito Ambiental fosse regido com a devida importância muitas vidas seriam poupadas. Um país em que o discurso eleitoral de um candidato à presidência era a relativização do Direito Ambiental e desmembramento de pastas para “conter gastos” só nos mostra o quão desinformado somos acerca da preservação e regulamentação ambiental.

Não há como eleger um líder de governo brasileiro para ser o responsável pelo descarrilhar do Direito ao Meio Ambiente. O governo do PT, por exemplo, também fora extremamente danoso ao meio ambiente.

Vale lembrar que foi no governo Lula que a Lei dos Transgênicos foi aprovada. Beneficiando somente grandes empresas como a Monsanto, Bunge, entre outras, e desfavorecendo a agricultura familiar.

Foi no governo Dilma que o novo Código Florestal foi aprovado, anistiando desmatadores e diminuiu as áreas de proteção aos Biomas brasileiros.

Com este breve artigo, podemos observar que danos ambientais ocorrem e sempre ocorreram diariamente sob os olhos vendados do Poder Público. A lei pode ser rigorosa, mas há pouca aplicabilidade dependendo do capital do agente Poluidor.

A mudança dessa sensação de impunidade e morosidade está em nossas mãos como cidadãos e agentes da justiça. Devemos pesquisar os planos de governo de quem iremos votar, observar qual o grau de importância que nossos políticos dão ao meio ambiente. Enquanto não considerarmos a real importância de um segmento ético ao meio ambiente, catástrofes como essas sempre irão se repetir.

Rafael Fernandes Rodrigues, graduando da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, no curso de Direito. Email: [email protected]

BIBLIOGRAFIA:

https://petronoticias.com.br/archives/73744 (acessado em 27/01/18) http://www.observatorioeco.com.br/index.php/2012/01/chevron-e-os-reflexos-juridicos-do-dano-ambiental/ (acessado em 27/01/18)

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41873660 (acessado em 27/01/18)

https://miltondir151c.jusbrasil.com.br/artigos/468177465/a-responsabilidade-civil-e-o-dano-ambiental-em-mariana-mg (acessado em 27/01/18)

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/25/bombeiros-e-defesa-civil-sao-mobilizados-para-chamada-de-rompimento-de-barragem-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml (acessado em 27/01/18)

https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/01/somos-o-pais-que-mais-preserva-o-meio-ambiente-disse-bolsonaro-em-davos.html (acessado em 27/01/18)

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/01/ibama-anula-multa-ambiental-de-bolsonaro-e-processo-volta-a-estaca-zero.shtml (acessado em 27/01/18)

https://www.faculdadescearenses.edu.br/biblioteca/TCC/DIR/DANO%20AMBIENTAL%20A%20RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20E%20PENAL.pdf (acessado em 27/01/18)

https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/condicoes-e-documentos-para-saque-do-fgts/Paginas.asj.aspx (acessado em 27/01/18)

http://www.brasil.gov.br/governo/2015/11/decreto-que-libera-fgts-para-vitimas-nao-isenta-mineradora-de-responsabilidade (acessado em 27/01/18)

BRASIL, Constituição da República Federativa. Brasília, DF: Senado 1988 (acessado em 27/01/18)

https://capitalismoemdesencanto.wordpress.com/2015/02/23/era-pt-e-o-meio-ambiente-a-face-piorada-do-mais-do-mesmo/

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/01/1399512-governo-dilma-e-o-pior-da-historia-para-o-meio-ambiente-diz-ambientalista.shtml (acessado em 27/01/18)

https://observatorio-eco.jusbrasil.com.br/noticias/2520623/legislacao-ambiental-do-governo-lula (acessado em 27/01/18)