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Prefeitura de Batayporã edita decreto e torna medidas restritivas mais rigorosas

Será proibida a venda de bebida alcoólica no período de Corpus Christi

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Imagem: Arquivo/PMB

Após o aumento expressivo de casos de Covid-19 ativos (81) e suspeitos (85) conforme boletim epidemiológico desta quarta-feira (2), a Prefeitura de Batayporã editou novo decreto tornando mais rigorosas as medidas restritivas já instauradas no município. O decreto n. 78 altera disposições do decreto 77/2021 e permanece em vigor até o próximo dia 6 de junho.

O texto do documento estabelece o seguinte: "aos domingos, pontos facultativos nacionais e feriados municipais, fica expressamente proibida a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza e em qualquer horário, seja delivery ou para retirada no local em todos os estabelecimentos, de quaisquer naturezas, inclusive comerciais, supermercados, restaurantes, lanchonetes, padarias, conveniências, bares, e congêneres".

Vale ressaltar que o toque de recolher das 17h às 5h de segunda a domingo segue mantido. A legislação aplicada nesta semana tem foco no período de Corpus Christi, em que a quinta-feira (3) é considerada feriado pela Lei Municipal nº 339/78, data em que o comércio permanece fechado, e segue em vigência até domingo.

De segunda-feira a sábado, durante o horário de funcionamento, o consumo de bebida alcoólica em restaurantes, lanchonetes, padarias, conveniências, bares, sorveterias e congêneres está proibido. Apenas a comercialização por delivery, retirada no balcão ou drive thru está liberada. O mesmo se aplica aos demais gêneros.

No feriado e no domingo, as farmácias/drogarias, vendas de gás, estabelecimentos de alimentos e bebidas (restaurantes, deliverys de comida, lanchonetes, padarias, conveniências/mercados, bares e sorveterias e congêneres) também deverão comercializar seus produtos apenas por drive thru dentro do horário de toque de recolher e, após, somente por entrega em domicílio. A retirada no balcão fica vedada.

"O comércio já estará fechado no dia 3 porque é feriado municipal. A tendência é que as aglomerações aconteçam em casa, o que é mais difícil de fiscalizar. A restrição da venda de bebidas alcoólicas ajuda a inibir essas reuniões familiares e festas clandestinas, inclusive, as medidas foram sugeridas por muitos munícipes", analisou a secretária de Saúde, Letícia Sanches.

Articulação regional

Há apenas 10km de Batayporã, a cidade de Nova Andradina adotou medida similar. O município, que abriga o Hospital Regional (HR) Francisco Dantas Maniçoba, polo dos atendimentos em Saúde do Vale do Ivinhema, também sofre com a sobrecarga da rede. Atualmente, o HR está com a capacidade das unidades de terapia intensiva (UTI) esgotada.

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) conduziu videoconferência direto de Brasília na última segunda-feira (31) para debater ações de enfrentamento à pandemia. Na ocasião, a associação instruiu as prefeituras a adotarem medidas mais severas, dentre elas a restrição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, e até mesmo a suspensão de atividades locais.

"Os números precisam baixar com urgência em toda a região. É um esforço coletivo para preservar vidas. O vírus está mais contagioso e mais letal. Não há estrutura em todo o Estado para tantas internações", completou a gestora.

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