Artistas de Nova Andradina reclamam de suposto atraso no pagamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Acácio Gomes, Redação Nova News

05/04/2024 às 19:02 • Atualizada em 05/04/2024 às 19:39

Diversos artistas de Nova Andradina estão reclamando do suposto atraso no pagamento dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo no município.

Segundo relatos repassados ao Nova News por pessoas ligadas a segmentos culturais locais, a Prefeitura Municipal lança editais da Lei Paulo Gustavo, mas, os artistas aguardam há quase um mês pelo pagamento dos projetos aprovados o que, em tese, tem prejudicado o início das produções.

“O prazo de seis meses estabelecido para a execução dos projetos já está em andamento, aumentando a pressão para uma resolução rápida”, diz a categoria em nota enviada à imprensa.

A Lei Paulo Gustavo é uma medida emergencial para a cultura que destina 70% de seus recursos ao setor audiovisual e 30% às demais áreas culturais, porém, nas palavras dos artistas locais, desde a aprovação dos projetos nos editais específicos para ambas as áreas pela Prefeitura de Nova Andradina, há dificuldade no recebimento dos valores.

“Com mais de R$ 500 mil repassados pelo Governo Federal ao município desde agosto do ano passado, a demora no repasse dos recursos tem gerado irritação no cenário cultural de Nova Andradina. Os artistas aguardam o pagamento para dar início em seus projetos, o que também contribuirá para injetar recursos na economia local, fortalecendo assim a comunidade artística e a vitalidade cultural da região”, afirma a categoria.

Outro lado

De forma simultânea à produção desta matéria, o Nova News repassou a demanda à Coordenadoria Geral de Comunicação (Cogecom) do Governo Municipal de Nova Andradina, que encaminhou o seguinte parecer:

"Os pagamentos referentes aos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo serão realizados a partir da próxima segunda-feira (08). É verdade que os recursos federais foram repassados aos municípios em agosto do ano passado. O município de Nova Andradina segue prazos e orientações da esfera Federal, que dentre outras normas, exigem editais, escutas públicas, transparência, demandas que exigem prazos. Inclusive, atendendo reivindicação de setores da promoção cultural que atua no município, prorrogamos prazos de editais, para que mais artistas tivessem a oportunidade de se inscreverem.". (Matéria editada às 19h36 de 05/04/2024 para atualização de informações). 

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