A emergência causada pelo novo coronavírus exige que o Poder Público tome ações rápidas e imediatas para combater à doença e oferecer auxílio à população mais vulnerável. Por essa razão, a Prefeitura de Nova Andradina criou uma ferramenta virtual na página oficial do município para transparência na divulgação da gestão de recursos referentes a covid-19.
Ao clicar no banner "transparência Covid-19" localizado na parte superior da página, o munícipe pode acessar dados relativos aos contratos emergenciais e convênios firmados para combater o novo coronavírus, entrada e saída de recursos, órgãos financiadores das ações de saúde (União e Estado de MS), assistência social e outras áreas correlatas.
No mesmo local, a população também tem acesso às reportagens sobre doações recebidas, campanhas realizadas, legislação criada no período da pandemia, entre outras informações pertinentes a covid-19.
Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, os dois principais órgãos financiadores são: Fundo Nacional de Saúde com repasse da ordem de R$ R$ 3.337.456,28; e Fundo Estadual de Saúde, cujo valor recebido pelo governo municipal foi de R$ 534.200,00, totalizando um valor de R$ 3.871.656,28.
Até o momento, o município investiu R$ 1.825.059,56. Desse montante, R$ 1.152.000,00, foram repassados ao Hospital Regional para manutenção dos leitos específicos para tratamento de covid-19 e R$ 204.773,56 destinado ao pagamento da folha.
Também estão incluídas diversas aquisições de equipamentos de proteção individuais, confecção de macas, ventiladores pulmonares, além de tendas, banheiros químicos e outros materiais usados na implantação do Polo de Triagem de síndromes gripais.
A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda que o saldo nas contas do município é de R$ 609.596,72. Está provisionada a devolução de R$ R$ 1.440.000,00 para a União e o repasse de R$ R$ 71.186,00 ao Hospital do Amor, efetuado após a celebração de convênio entre as partes para posterior transferência de valores.
A planilha mostra que está em tramitação a devolução de R$ R$ 1.440.000,00 ao Ministério de Saúde, que inicialmente seriam destinados a habilitação de 18 leitos covid-19 para tratamento no Hospital Regional. No entanto, somente 08 leitos estão habilitados exclusivamente para essa finalidade. Assim, a unidade hospitalar, por meio da Funsau, recebeu efetivamente R$ 1.152.000,00, o restante será devolvido.
O município de Nova Andradina ainda faz a prestação de contas desses recursos ao Tribunal de Contas da União e outros órgãos fiscalizadores. Para acessar o "Transparência Covid-19" clique aqui.
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