A pandemia de Coronavírus – COVID-19 – tem causado transtornos em diversos segmentos, que acabam impactando diretamente a vida da população. O setor público municipal, por exemplo, tem sofrido com a falta ou demora na entrega de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal.
A unidade fornece uma lista de 140 itens que compõe a cesta básica de remédios, além de remédios não pactuados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), consultados nas Unidades de Saúde do município.
De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, a carência de alguns fármacos ocorre porque o estoque depende das transportadoras e fornecedores. Somente neste ano de 2021, o governo municipal adquiriu R$ 433.384,09 em medicamentos. Até o momento, apenas 60% do valor de compra foi entregue ao município pelos vencedores da licitação.
O secretário Sergio Maximiano explica que, na administração pública, é preciso respeitar os processos de compra, feitos via licitação. "Não podemos, de uma hora para outra, adquirir os remédios de qualquer empresa que possa fazer a entrega de imediato. Temos que comprar da vencedora da licitação. Portanto, é fundamental que os fornecedores honrem o compromisso assumido e respeitem os contratos, assim como faz a prefeitura. Entretanto, com a pandemia, muitos medicamentos estão em falta no mercado nacional e não estão sendo entregues no prazo", completa.
Sérgio informou ainda que o problema está ocorrendo não apenas no âmbito local, mas em todo cenário global. O Sistema de Registro de Preços – SERP tem recebido muitos pedidos de cancelamento de item e reequilíbrio econômico-financeiro por parte de empresas fornecedoras das atas de registro de preços vigentes do SERP.
Outro fator ponderado é que as empresas fornecedoras alegam um aumento abrupto dos custos de produção dos medicamentos em geral, devido à desvalorização cambial, que afeta o preço dos medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira, ou seja, importados.
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