Publicado em 07/06/2021 às 08:48, Atualizado em 07/06/2021 às 12:57
Vários participantes já foram identificados pela Polícia Civil
Na manhã desta segunda-feira (07), a delegada Daniella de Oliveira Nunes disse ao Nova News que vários jovens que teriam participado de uma festa clandestina sob a ponte do Rio Samambaia, em Batayporã, na quinta (03), serão intimados a prestarem esclarecimentos nos próximos dias.
Dra. Daniella disse que, através das imagens obtidas da festa, foi possível apurar as identidades de vários participantes residentes tanto em Batayporã quanto em Nova Andradina.
A expectativa da Polícia Civil é de que, através das informações que serão obtidas por meio das declarações dos intimados, seja possível chegar à relação completa dos participantes da festa.
A delegada confirmou ao site que os autores deverão mesmo responder pelo que prevê o Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que é infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, uma vez que a festa ocorreu em plena pandemia de Covid-19, sem autorização dos órgãos competentes e dentro do horário de restrição do toque de recolher que, em Batayporã, é das 17h às 05h.
Segundo a Polícia Civil, o objetivo da lei é proteger a saúde pública, sendo que, para ser configurado o crime não é necessário ocorrer a efetiva propagação do Covid-19, mas basta que a pessoa descumpra as normas que foram expedidas, por exemplo, o decreto municipal.
“Os trabalhos referentes a este caso agora serão conduzidos pelo delegado Guilherme Scucuglia Cezar que será colocado a par do andamento da investigação. Deverá será elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que os envolvidos respondam por seus atos”, finalizou.
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