O Ministério da Educação disponibilizou, em seu site: ww.gov.br/mec, uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa de incentivo financeiro e educacional Pé-de-Meia. Estudantes com dúvidas também podem fazer contato pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento do MEC, por meio da opção 7.
Os canais estão habilitados para orientar e informar ao público sobre o programa; a participação dos estudantes; e a colaboração entre o Ministério, os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio.
O Pé-de-Meia é uma poupança destinada aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, que prevê o pagamento de incentivos anuais até 3 mil reais por beneficiado. Ao final da etapa de ensino, o valor pode atingir R$ 9.200.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, CadÚnico. Nesse início, a prioridade será de beneficiários do Programa Bolsa Família.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital e municipais) deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos estudantes.
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