Com 72 vítimas de feminicídio nos últimos dois anos, Mato Grosso do Sul é o quarto estado do Brasil que mais mata mulheres, segundo dados do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) em anuário divulgado nesta quinta-feira (7). O crime é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015.
O anuário informa que somente a partir de 2016 há dados disponíveis para o período de janeiro a dezembro de cada ano. "Ainda assim, mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023", consta no relatório.
Em âmbito nacional, o anuário destaca o ano de 2023, quando 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e o maior número já registrado desde a tipificação da lei.
Dezoito estados brasileiros apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Levando em consideração números registrados ano passado, Mato Grosso do Sul aparece na quarta posição com taxa de 2,1 por 100 mil. Por outro lado, obteve redução de 25% no último ano (30 vítimas) na comparação com 2022 (42 vítimas).
Segundo dados da Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), desde a tipificação da lei foram 291 mulheres mortas no estado.
Outros estados - O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios.
Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
A região centro-oeste apresenta a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.
O crime - Decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
Os dados, segundo o anuário, apontam para um contínuo crescimento da violência de gênero. "(...) do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema". -
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