Estão em análise na Câmara de Vereadores de Nova Andradina dois projetos de lei que têm gerado polêmica, principalmente entre empresários, já que buscam criar os feriados de Carnaval e Corpus Christi no âmbito do município.
Até então, as datas eram estabelecidas como ponto-facultativo por força de decreto do Executivo local, ou seja, apenas as repartições públicas não abriram as suas portas para expediente.
Tanto o Carnaval quanto o Corpus Christi só podem ser consideradas como feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, mas não impede que empresas e funcionários façam acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Em Nova Andradina, a iniciativa partiu dos vereadores Josenildo Ceará, do PT, e Fábio Zanata, do MDB. “A Prefeitura de Nova Andradina anunciou a programação de Carnaval, com o Nova Folia, mas não decretou a data como feriado para que os comerciários, que são os trabalhadores do comércio, pudessem aproveitar a programação organizada pelo poder público”, disse Ceará.
Ceará também complementou que “agora, quando a prefeitura decide organizar uma festa que há anos não era feita, o prefeito decreta ponto, quando poderia ter decretado feriado, para que os trabalhadores do comércio pudessem aproveitar mais a festa”. “E não apenas a festa promovida pelo poder público, mas, ao decretar feriado, também seriam contemplados os trabalhadores que optam por programações externas, a exemplo dos retiros promovidos por igrejas tão comuns nessa época”, concluiu.
O posicionamento do parlamentar foi apoiado por Fábio Zanata que, além de se posicionar favorável ao feriado na terça-feira de Carnaval, requereu apoio do vereador para o projeto que visa à mesma finalidade para Corpus Christi.
Ambos os projetos deram entrada na Câmara e devem receber pareceres das comissões internas antes de voltar a plenário para votação.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.