Na tarde dessa quinta-feira (17), a Justiça revogou a liminar que concedia mandado de segurança ao vereador João Dan (PDT) e confirmou a extinção do mandato do parlamentar, com a consequente convocação do suplente Antônio Tomaz para assumir a vaga do PDT.
A decisão ocorreu após a Câmara Municipal esclarecer os motivos que embasaram a edição do Ato do Presidente que extinguiu o mandato do parlamentar a partir de decisão com trânsito em julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda nessa tarde, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Andradina, também publicou parecer contrário à liminar, manifestando-se a favor da extinção do mandato.
Diante da decisão, mesmo com Habeas Corpus de João Dan ainda em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é de que Antônio Tomaz seja empossado nos próximos dias.
Fique bem informado! Receba as principais notícias do dia. Clique aqui para entrar em nosso grupo DIRETO DA REDAÇÃO.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.